REDAÇÃO
Instruções
Você deve desenvolver seu texto em um dos gêneros apresentados nas propostas de redação. O tema é único para as três propostas. O texto deve ser redigido em prosa. A fuga do tema ou a cópia da coletânea anula a redação. A leitura da coletânea é obrigatória. Ao utilizá-la, você não deve copiar trechos ou frases. Quando for necessária, a transcrição deve estar a serviço do seu texto.
Independentemente do gênero escolhido, o seu texto NÃO deve ser assinado.
Tema
A importância do lazer para a qualidade de vida
1.
Disponível em: <http://perlbal.hi-pi.com/blog-images/809160/gd/130721245381/INTERFACES-DA-INTERNET-NAEDUCACAO.
jpg>. Acesso em: 18 ago. 2014.
2. Lazer para jovem é gratuito, em casa ou ao ar livre, diz pesquisa
Brasília - Pesquisa da Secretaria Geral da Presidência da República, obtida com exclusividade
pelo Estado, aponta que as atividades de lazer e cultura mais populares entre os jovens de 15
a 29 anos são aquelas que não envolvem custos, como passeios em parques ou shoppings,
idas a festas em casa de conhecidos e comparecimento a missas e cultos religiosos. Cinema,
teatro e espetáculo de música são anseios realizados em proporção muito menor.
A forma mais popular de lazer fora de casa é o passeio em parques e praças – atividade
realizada por 61% dos entrevistados. Logo depois, aparecem festas na casa de amigos (55%),
seguidas por missas ou cultos religiosos (54%), bar com amigos (41%) e passeios em
shoppings centers (40%). Apenas 19% dos jovens afirmaram ter frequentado cinema nos 30
dias anteriores à pesquisa, índice que despenca para 4% quando se trata de ida ao teatro.
Em relação à frequência em atividades de lazer e cultura pelo menos uma vez na vida, os
dados são igualmente alarmantes: 84% dos jovens brasileiros nunca compareceram a um
concerto de música clássica, 65% jamais foram ao teatro e 59% nunca estiveram em uma
biblioteca fora da escola.
Nos fins de semana, 79% dos jovens realizam atividades de lazer fora de casa, índice
significativamente superior ao daqueles que optam por fazer algo em casa (44%), por praticar
esportes (22%), por visitar parentes (14%) e por atividades religiosas (11%).
Foram ouvidos no ano passado 1.100 jovens de todos os estratos sociais para a pesquisa,
cuja margem de erro é de 3 pontos porcentuais. O objetivo do estudo da Secretaria Geral da
Presidência é fornecer subsídio ao governo federal para implementar políticas públicas de
juventude.
"Os jovens têm muita vontade de passear e fazem aquilo que não custa nada como forma de
se divertir nos fins de semana, alargar os horizontes e viver experiências que os tirem do
universo mais restrito da casa", diz a socióloga Helena Wendel Abramo, coordenadora de
Políticas Setoriais da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral.
Cinema
A atividade com maior disparidade entre os grupos sociais é o cinema, observa a socióloga.
Entre o segmento mais pobre, 49% dos jovens já foram a uma sala de cinema, índice que sobe
para 78% no universo de jovens de classe média e para 93% entre os mais ricos.
A pesquisa considera a renda per capita para definir a faixa em que o jovem se encontra: os
mais pobres têm renda familiar per capita de até R$ 290 mensais; classe média de R$ 290 a
R$ 1.018; e os mais ricos, acima deste valor.
Os pesquisadores também questionaram os jovens sobre o que gostariam de fazer nas horas
livres, caso não tivessem de se preocupar com tempo nem com dinheiro. Para 59% dos
entrevistados, a resposta espontânea e única foi "viajar", mais do que o dobro (26%) daqueles
que optaram por atividades de lazer e entretenimento. No entanto, para 61% dos jovens, a
falta de dinheiro é a razão que os impedem de fazer o que gostariam.
Limitações
Moradora de Pirituba, na zona norte de São Paulo, a estudante de Publicidade J. D. S., de 18
anos, é exemplo desses jovens que gostariam de visitar novos lugares. "Adoraria ir para
Inglaterra, Estados Unidos ou Canadá", disse a universitária. Enquanto falta tempo e dinheiro
para realizar seus sonhos, ela costuma sempre frequentar o Parque Villa-Lobos, na zona
oeste, como um dos destinos preferidos para curtir momentos de lazer.
Anteontem, ela estava acompanhada da mãe e de uma amiga da faculdade. Estenderam uma
toalha na grama do parque e aproveitaram o dia de céu aberto. "Sempre que dá, eu venho
com meus amigos ou com a minha família. A gente fica na sombra, dando risada. É muito
bom", disse J. D.
De noite, a atividade de lazer mais frequente da estudante é a reunião de amigos na própria
casa. Sua mãe, R. D., fotógrafa e maquiadora, de 39 anos, aprova as "festinhas" dos amigos
da filha. "Sempre fiz questão de que eles estivessem na minha casa. É uma forma de estar a
par e participar da vida dos filhos", disse.
J. D. também gosta de teatro e cinema, mas, ultimamente, não tem ido muito. "Cinema acaba
sendo bem caro porque você sempre quer comer alguma coisa depois, ou seja, não é só o
filme em si."
A estudante de Publicidade faz parte de uma minoria de jovens que já foi ao teatro, a
exposições de fotografia e a concertos de música clássica, mas nunca viu, por exemplo, um
jogo de futebol no estádio. "Eu não curto muito futebol", explica.
Disponível em: <http://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/2014/04/lazer-para-jovem-e-gratuito-em-casa-ou-ao-ar-livre.html>.
Acesso em: 18 ago. 2014. (Adaptado).
3. Estudo mostra que tempo de lazer do idoso não traz benefícios à saúde
Thassiana Macedo
De acordo com pesquisa desenvolvida pelos acadêmicos de Terapia Ocupacional da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Luís Fernando Bevilaqua, Janine Gomes
Cassiano e Tainã Alves Fagundes, o tempo de lazer dos idosos, no Brasil, é grande, porém,
mal aproveitado. Segundo o estudo, 26% do dia dos idosos são dedicados a atividades de
lazer, com pouca contribuição para a melhoria da saúde.
O estudo foi apresentado na 35ª Conferência da Associação Internacional para Pesquisas de
Uso do Tempo (Iatur), realizada no Rio de Janeiro, que discutiu temas como valor do tempo,
trabalho remunerado, valor do trabalho não remunerado, meios de comunicação e lazer,
cuidados na família, educação e equilíbrio vida-trabalho. O objetivo é saber como as pessoas
usam o tempo, para poder planejar políticas públicas e combater as desigualdades sociais, o
que interfere diretamente na qualidade de vida.
De acordo com a cientista econômica Cíntia Simões Agostinho, projeto-piloto do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feito em 2009, estuda o uso do tempo pela
população. Segundo ela, o Brasil está enfrentando um processo de envelhecimento rápido, e o
olhar para a velhice tem que estar presente. “A maior parte do tempo do idoso está dedicada
ao lazer, mas um lazer ocioso, passivo, como assistir televisão e ficar deitado descansando. O
lazer ativo é o que traz mais benefícios à saúde, como artesanato, dança e até mesmo rodas
de conversa”, frisa.
Para a professora Hildete Pereira, do Departamento de Economia da Universidade Federal
Fluminense (UFF), o gênero também é fundamental nas questões sobre o uso do tempo. “A
discussão do uso do tempo é extremamente significativa para a vida das mulheres, porque
existe a questão da divisão sexual do trabalho. A mediação do tempo é uma forma de se
entender a raiz da subordinação e da desigualdade. A principal função que a sociedade
oferece para as mulheres não é vista como trabalho, como cuidar dos filhos, dos doentes,
arrumar, varrer e lavar”, ressalta.
Ela destaca que isso tem que ser valorizado, porque em economia tudo tem preço, de acordo
com quantas horas as mulheres se dedicam aos trabalhos domésticos. De acordo com a
pesquisa, em 2001 as mulheres dedicavam em média 29 horas, por semana, para as tarefas
domésticas, hoje são 23. Enquanto os homens declaravam nove horas em 2001 e agora são
dez horas. Para Hildete, é necessário acabar com a divisão sexual do trabalho.
Disponível em: < http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,7,SADE,84340>. Acesso em: 18 ago. 2014. (Adaptado).
4. Férias? Nem pensarEla destaca que isso tem que ser valorizado, porque em economia tudo tem preço, de acordo
com quantas horas as mulheres se dedicam aos trabalhos domésticos. De acordo com a
pesquisa, em 2001 as mulheres dedicavam em média 29 horas, por semana, para as tarefas
domésticas, hoje são 23. Enquanto os homens declaravam nove horas em 2001 e agora são
dez horas. Para Hildete, é necessário acabar com a divisão sexual do trabalho.
Disponível em: < http://www.jmonline.com.br/novo/?noticias,7,SADE,84340>. Acesso em: 18 ago. 2014. (Adaptado).
4. Férias? Nem pensar
Uma nova doença é estudada pelos
médicos: a síndrome do lazer
A medicina acaba de descrever uma nova doença: a síndrome do lazer. O distúrbio ataca
homens e mulheres com obsessão pelo trabalho e, como indica o seu próprio nome, se
manifesta nos fins de semana e feriados prolongados ou nas férias. Nos momentos de folga,
as vítimas são acometidas de crises de ansiedade, dores de cabeça e musculares, náuseas e
fadiga. Ficam doentes porque estão longe de seus afazeres profissionais. Coube a
especialistas da Universidade Tilburg, na Holanda, dimensionar o problema. Em um congresso
realizado recentemente nos Estados Unidos, eles apresentaram os resultados de um estudo
feito no ano passado com quase 2.000 pessoas. A conclusão é que a doença atinge até 5% da
população economicamente ativa.
O padrão de comportamento de quem sofre da síndrome é bem definido. São indivíduos
perfeccionistas e inseguros, que costumam trabalhar mais de dez horas por dia e vivem sob
stress constante. "Eles simplesmente não conseguem se desligar nas horas livres", diz o
psicólogo Ad Vingerhoets, um dos coordenadores do estudo. Os períodos de férias são os
piores. Longe do batente, sem poder influir sobre os rumos dos acontecimentos na esfera
profissional, a tensão redobra. O organismo passa a produzir grandes quantidades de cortisol,
o hormônio do stress, intensificando os sintomas da síndrome e enfraquecendo o sistema
imunológico – o que faz com que a pessoa fique mais propensa a contrair viroses.
Como as folgas representam um pesadelo, muitos portadores da síndrome simplesmente não
tiram férias. Ou, quando o fazem, é sempre por pouco tempo. Carlos Alberto Carvalho das
Neves, operador da Bolsa de Valores de São Paulo, segue essa linha. A dentista Andrea
Nahssen, também. "As minhas últimas férias eram para durar dez dias. Não aguentei
permanecer mais do que uma semana longe do consultório", diz ela. Nos fins de semana,
Andrea invariavelmente tem enjôos e dores pelo corpo. Neves, por sua vez, concede-se quinze
dias de férias por ano – mas divididos em duas etapas, "para não ficar nervoso". E o que faz
ele nas folgas? Trabalha. "O celular e a internet me mantêm informado sobre as cotações e a
situação geral do mercado", entusiasma-se o operador.
O estudo holandês mostra que o melhor caminho para a cura é procurar ajuda psicológica.
Afinal de contas, a síndrome do lazer faz parte do rol das doenças mentais (o que não
significa, evidentemente, que seus portadores sejam malucos de carteirinha). O tratamento
com um psicanalista ou um psicoterapeuta pode demorar para surtir efeito. Nesse meio tempo,
há como atenuar os sintomas. Os especialistas aconselham que, na semana anterior a uma
folga prolongada, a pessoa se submeta a sessões de massagem e relaxamento. A ordem é
relaxar antes para conseguir relaxar depois.
Disponível em: <http://veja.abril.com.br/280301/p_079.html>. Acesso em: 18 ago. 2014. (Adaptado).
UAB_REDACAO-2014-2
UFG/CS UAB-2014
5.
Disponível em: <https://odnmedia.s3.amazonaws.com/image/play2%5B1%5D_20140430143443962374.jpg>. Acesso em: 18
ago. 2014.
Propostas de redação
A – Artigo de opinião
O artigo de opinião é um gênero do discurso argumentativo que tem a finalidade de expressar o ponto de vista do autor a
respeito de um determinado tema. A validade da argumentação é evidenciada pelas justificativas de posições assumidas
pelo autor ao apresentar informações e opiniões que se complementam ou se opõem. No texto, predominam sequências
expositivo-argumentativas.
Escreva um artigo de opinião posicionando-se em relação ao tema A importância do lazer para a qualidade de vida. Seu
artigo de opinião deve ser passível de publicação em um jornal impresso de circulação nacional. Defenda seu ponto de
vista, apresentando argumentos que evidenciem a importância do lazer para a qualidade de vida.
B – Carta de leitor
De natureza persuasivo-argumentativa, a carta de leitor é um gênero discursivo no qual o leitor manifesta sua opinião
sobre assuntos publicados em jornal, revista ou em outro veículo de comunicação, dirigindo-se ao editor ou ao autor de
um texto publicado. O texto da carta é caracterizado pela construção da imagem do interlocutor e por estratégias de
convencimento. Os argumentos do autor buscam convencer o destinatário a acatar o seu ponto de vista e suas ideias.
Escreva uma carta de leitor a um jornal de circulação nacional, posicionando-se em relação à declaração do grupo de
acadêmicos de Terapia Ocupacional (Texto 3) de que “o tempo de lazer dos idosos, no Brasil, é grande, porém, mal
aproveitado”. Para escrever seu texto, relacione essa declaração com o tema A importância do lazer para a qualidade de
vida. Para construir seus argumentos, relacione dados e fatos que possam convencer o seu interlocutor a acatar o seu
ponto de vista. Para escrever sua carta, considere as características interlocutivas próprias desse gênero.
NAO IDENTIFIQUE O REMETENTE DA CARTA.
C – Crônica
A crônica é um gênero discursivo no qual, com base na observação e no relato de fatos cotidianos, o autor manifesta sua
perspectiva subjetiva, oferecendo uma interpretação que revela ao leitor algo que não é percebido pelo senso comum.
Assim, o objetivo da crônica é discutir aquilo que parece invisível para a maioria das pessoas. Visa também produzir
humor ou levar à reflexão sobre a vida e os comportamentos humanos. A crônica pode apresentar elementos básicos da
narrativa (fatos, personagens, tempo e lugar) e tem como uma de suas tendências tratar de acontecimentos marcantes
para a sociedade.
Com base nessa tendência, escreva uma crônica para ser publicada em uma revista semanal, discutindo as relações
entre as variadas formas de lazer e o que elas representam na qualidade de vida. A crônica deve apresentar um
narrador-personagem que retrate questões relativas ao aproveitamento do tempo com atividades de lazer que acarretam
uma melhoria na sua qualidade de vida. Por meio do relato e da discussão desses fatos, revele aos leitores da revista a
perplexidade do narrador-personagem diante dos novos conflitos e das novas soluções para os problemas da atualidade,
desencadeados pela síndrome do lazer.
terça-feira, 28 de abril de 2015
segunda-feira, 27 de abril de 2015
STF na ponta da flecha
MARIA
RITA KEHL E DANIEL PIERRI
TENDÊNCIAS/DEBATES
STF na ponta da flecha
É preciso que a sociedade se some ao
apelo para que o STF reconheça o caráter reparatório das demarcações de terras
indígenas no país
Na semana anterior ao Dia do Índio, foi enviada aos ministros do
Supremo Tribunal Federal uma cópia do "capítulo indígena" que compôs
o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Ele descreve o modo como
povos indígenas do país foram vítimas de gravíssimas violações patrocinadas
pelo Estado brasileiro, de 1946 a 1988.
Foram massacres para a abertura de rodovias, torturas de vários
tipos, proibição do uso das línguas maternas e etnocídios. Crimes subordinados
ao propósito de removê-los de suas terras de acordo com os interesses dos
diferentes governos.
Segundo a CNV, ao menos 8.350 indígenas foram mortos nesse
período. A comissão reconhece que essa cifra deva ser muito maior, já que só
foi possível analisar alguns casos, mas ela já representa 20 vezes o número da
lista oficial de mortos e desaparecidos.
O capítulo foi enviado ao STF, pois sua 2ª Turma invalidou
recentemente três processos de demarcação de terras sem sequer permitir a
produção de provas. Dois dos casos --Guyraroka, dos kaiowa, e Limão Verde, dos
terena-- localizam-se no Mato Grosso do Sul, onde o "modus operandi"
dos governos militares foi amplamente descrito pela CNV, que reconheceu a
responsabilidade do Estado no esbulho dessas terras.
Se consolidarem jurisprudência, as teses mobilizadas nessas
decisões resultariam na anulação de quase todas as demarcações em curso,
abrindo um novo ciclo de remoções forçadas, desta vez sob respaldo judicial. A
partir desse capítulo indígena, o Supremo terá elementos para rever essas
decisões quando forem submetidas ao plenário.
Com base em uma ampla análise documental, a CNV sustenta que o
esbulho das terras indígenas foi fruto de uma ação sistemática e deliberada do
Estado brasileiro, que emitia certidões negativas da presença indígena em áreas
sabidamente ocupadas por índios e patrocinava a ação de particulares para
efetivar a sua expulsão forçada.
A crise humanitária que acomete o povo guarani kaiowa é conhecida:
altíssimas taxas de violência e de suicídios, resultado direto da falta de
terras e do confinamento em reservas diminutas, que mais se parecem com campos
de concentração. Passados 26 anos da promulgação da Constituição, a realidade
desse povo afetado pelas ações do Estado ditatorial é ainda mais grave.
Isso em razão da expansão da fronteira de colonização, que ocupou
completamente as áreas onde os índios podiam se refugiar para organizar sua
resistência cultural e política refundando seus tekoha ("lugar onde
exercemos nossa maneira de viver"). Há situações similares no Sul, Sudeste
e Nordeste.
Entre as recomendações apresentadas no capítulo indígena, a CNV
elencou o avanço nas demarcações de terras como a principal forma de reparação
coletiva pelas violações sofridas no período investigado.
O Brasil não tem ideia da riqueza humana e cultural que se perde
ao insistir em uma política que não se cansa de tentar transformar índios em
pobres, "integrados" às levas de marginalizados que ocupam as
periferias das grandes cidades.
Nesse Dia do Índio, convidamos a sociedade brasileira a se somar
ao apelo para que o STF reconheça o caráter reparatório da política de
demarcação de terras indígenas e abandone quaisquer interpretações restritivas
do artigo 231 da Constituição que resultem na anulação de processos de
demarcação.
Não podemos aceitar que os povos indígenas sejam novamente
penalizados em um conflito que tem o Estado brasileiro como principal
responsável.
MARIA RITA KEHL, 63, psicanalista, integrou a CNV -
Comissão Nacional da Verdade na coordenação do grupo de trabalho sobre povos
indígenas e camponeses
DANIEL PIERRI, 30, antropólogo, foi colaborador do grupo de
trabalho sobre povos indígenas e camponeses da CNV
Diminuição da maioridade penal
Chef de cozinha dá oficina e emprego a adolescentes infratores
ANA PAULA BONI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
19/04/2015 02h00
Compartilhar19 milTweetar420
Vinícius,
15, nome fictício –assim como os outros citados nesta reportagem–, se apruma
diante da peça e começa a manejar a faca. "É desse jeito, né,
senhora?", ele pergunta a Janaina. "É, está certinho", diz ela,
na terceira aula, acompanhada pelaFolha.
Eles
estão numa das salas onde todos os dias são oferecidas oficinas aos 34
internos, todos meninos, por ONGs ou pessoas que queiram ajudá-los a ampliar os
horizontes.
18 Razões
As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal
1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional
A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.
Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.
2°. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!
O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração.
Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade.
Não adianta só endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre!
3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%
Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%.
A violência não será solucionada com a culpabilização e punição, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência.
4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.
O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil).
O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. Ao contrário, tem demonstrado ser uma “escola do crime”.
Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.
5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.
Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência.
No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade.
Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.
6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial
Diferentemente do que alguns jornais, revistas ou veículos de comunicação em geral têm divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo.
De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.
Essa fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos.
7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.
A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediando e operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
A definição do adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente.
A imposição de medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.
8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção.
Até junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justiça, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos.
As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com a adoção de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa!
A constituição brasileira assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens.
O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população.
A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção.
Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.
10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.
A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.
As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.
Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco.
11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude
O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude.
O que estamos vendo é uma mudança de um tipo de Estado que deveria garantir direitos para um tipo de Estado Penal que administra a panela de pressão de uma sociedade tão desigual. Deve-se mencionar ainda a ineficiência do Estado para emplacar programas de prevenção da criminalidade e de assistência social eficazes, junto às comunidades mais pobres, além da deficiência generalizada em nosso sistema educacional.
12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência
Até junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.
Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA!
A Organização Mundial de Saúde diz que o Brasil ocupa a 4° posição entre 92 países do mundo analisados em pesquisa. Aqui são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes.
13°. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável!!
A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um paragrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
E o que isso quer dizer? Que continuarão sendo julgados nas varas Especializadas Criminais da Infância e Juventude, mas se o Ministério Publico quiser poderá pedir para ‘desconsiderar inimputabilidade’, o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde.
A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto.
No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas e para um número cada vez mais abrangente de pessoas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas.
14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime
Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo.
O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante.
A redução da maioridade penal não visa a resolver o problema da violência. Apenas fingir que há “justiça”. Um autoengano coletivo quando, na verdade, é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado.
Medidas como essa têm caráter de vingança, não de solução dos graves problemas do Brasil que são de fundo econômico, social, político. O debate sobre o aumento das punições a criminosos juvenis envolve um grave problema: a lei do menor esforço. Esta seduz políticos prontos para oferecer soluções fáceis e rápidas diante do clamor popular.
Nesse momento, diante de um crime odioso, é mais fácil mandar quebrar o termômetro do que falar em enfrentar com seriedade a infecção que gera a febre.
15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais
Vai contra a Constituição Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. A redução é inconstitucional.
Vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) de princípios administrativos, políticos e pedagógicos que orientam os programas de medidas socioeducativas.
Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada às políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.
Vai contra parâmetros internacionais de leis especiais para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.
Vai contra a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Internacional dos Direitos da Criança compromissos assinados pelo Brasil.
16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos
O voto aos 16 anos é opcional e não obrigatório, direito adquirido pela juventude. O voto não é para a vida toda, e caso o adolescente se arrependa ou se decepcione com sua escolha, ele pode corrigir seu voto nas eleições seguintes. Ele pode votar aos 16, mas não pode ser votado.
Nesta idade ele tem maturidade sim para votar, compreender e responsabilizar-se por um ato infracional.
Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei.
O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, neste sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajuda-lo a recomeçar.
17°. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais.
São minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislações analisadas pela ONU, 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto.
Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.
Tomando 55 países de pesquisa da ONU, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil está em torno de 10%. Portanto, o país está dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar. No Japão, eles representam 42,6% e ainda assim a idade penal no país é de 20 anos.
Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores.
18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução.
O UNICEF expressa sua posição contrária à redução da idade penal, assim como à qualquer alteração desta natureza. Acredita que ela representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) defende o debate ampliado para que o Brasil não conduza mudanças em sua legislação sob o impacto dos acontecimentos e das emoções. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) lança a campanha Dez Razões da Psicologia contra a Redução da idade penal CNBB, OAB, Fundação Abrinq lamentam publicamente a redução da maioridade penal no país.
Mais de 50 entidades brasileiras aderem ao Movimento 18 Razões para a Não redução da maioridade penal.https://18razoes.wordpress.com/quem-somos/
Aqui mais argumentos contra mas também, a favor
População produtiva cairá a partir de 2023
Escreva uma carta aberta que siga o esquema NÃO ESTÁ PRONTO
Parágrafo 1
Parágrafo 2 resuma o texto
Parágrafo 2 -
População produtiva cairá a partir de 2023
Até lá, se a economia não se recuperar, país perderá as últimas vantagens do bônus demográfico, dizem especialistas
Em comparação a outros países, Brasil não tirou proveito da queda da fatia de dependentes, iniciada nos anos 1990
ISABEL VERSIANI
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Pelas projeções mais recentes e consensuais para o crescimento econômico brasileiro, o país deixará de aproveitar o melhor momento de uma vantagem demográfica única em sua história para acelerar o desenvolvimento.
Com perspectiva de recessão neste ano e recuperação modesta nos próximos, a economia ainda terá de enfrentar, a partir dos anos 2020, a reversão do processo de crescimento da parcela da população em idade produtiva.
Chegará ao fim o período, iniciado nos anos 1990, de queda da proporção de dependentes –crianças e idosos– na população, que cria maior folga potencial para a poupança e recursos para educação, saúde e infraestrutura.
Diversos países conseguiram aproveitar o chamado bônus demográfico para dar um salto de patamar. É o caso do Japão e de nações europeias, que alcançaram o status de economia desenvolvida a partir dessa janela.
LIMITES
O Brasil, apesar de avanços observados na redução da pobreza e na inclusão educacional nas últimas décadas, não sofreu uma transformação equivalente até o momento –e avanços adicionais serão limitados pelo fraco desempenho esperado da economia no momento demográfico mais favorável.
O FMI previu, neste mês, que o Brasil crescerá, até o fim desta década, apenas 1,8% ao ano, em média –a metade da década anterior. Economistas de mercado consultados pelo BC também preveem um crescimento médio nesse patamar até 2019.
Nesse cenário, o mercado de trabalho deve manter a marcha lenta, limitando na prática o aumento da parcela da população que sustentaria o crescimento.
“Se a economia não se recuperar, no restante da década o Brasil vai perder as últimas vantagens trazidas pela janela de oportunidade demográfica”, diz o professor e especialista em estudos demográficos José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.
ENVELHECIMENTO
A partir de 2023, a população produtiva deverá começar a cair no Brasil, refletindo o envelhecimento médio como resultado da maior longevidade.
Com isso, a contribuição da demografia para o crescimento passará a cair ano a ano, pressionando os gastos com saúde e aposentadorias.
“O país vai ter que rodar com custos maiores, sendo ainda um país de renda média”, diz Jorge Arbache, professor de economia na Universidade de Brasília.
Ele vê como inevitáveis mudanças na Previdência e no SUS, além de um aumento da carga tributária.
Diante das restrições fiscais crescentes, a avaliação é que o país terá ainda mais dificuldade para superar o seu principal problema de competitividade: a baixa qualidade da educação.
O Brasil não conseguiu progredir de forma significativa nos rankings internacionais nas últimas décadas, mesmo com a redução relativa do número de alunos. E o número de jovens que não estudam nem trabalham continua expressivo –em 2013, havia 10 milhões de pessoas de 15 a 29 anos nessa situação, segundo dados do IBGE.
“Se foi assim no período de vacas gordas, dificilmente vai mudar no período de vacas magras”, diz José Eustáquio.
FONTE: Folha de S. Paulo. 26 abr. 2015, Mecado, p. B5.
Link para acesso: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/217338-populacao-produtiva-caira-a-partir-de-2023.shtml
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